GAECO deflagra operação para investigar possíveis fraudes em licitações em Foz do Iguaçu

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em três municípios; investigação apura suspeitas de falsidade ideológica, fraude em licitações e participação de servidor público
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) deflagrou, nesta terça-feira (11), a Operação Male Opus II, que investiga possíveis irregularidades em processos de licitação pública envolvendo empresas e agentes públicos.
Ao todo, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão nos municípios de Foz do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu e São Miguel do Iguaçu. As medidas foram autorizadas pela 1ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu.
De acordo com as informações divulgadas pelo GAECO, a investigação apura possíveis crimes de falsidade ideológica, fraude em licitação, associação criminosa e delitos contra a administração pública. Também é investigada a possível participação de um servidor público da Prefeitura de Foz do Iguaçu.
Entre os documentos analisados estão Certidões de Acervo Técnico (CATs) e Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs), que, segundo a investigação, teriam sido adulteradas e utilizadas em sete processos licitatórios realizados entre 2018 e 2022. Cinco desses procedimentos ocorreram em Foz do Iguaçu.
A suspeita é de que a utilização dos documentos teria possibilitado a participação de uma empresa que, em tese, não atenderia aos requisitos de qualificação técnica previstos nos editais.
Prefeitura afirma que está colaborando
Em manifestação sobre a operação, a Prefeitura de Foz do Iguaçu informou que está colaborando com as investigações e ressaltou que os fatos apurados são referentes à gestão anterior.
As investigações seguem sob responsabilidade dos órgãos competentes. Até o momento, os fatos são tratados como suspeitas em apuração, e eventuais responsabilidades deverão ser definidas ao longo do processo investigativo e judicial.