Medidas buscam esclarecer como as garantias dos usuários são aplicadas na prática e quais ações estão sendo adotadas para assegurar seu cumprimento
Será que todos os pacientes atendidos pela rede pública de saúde de Foz do Iguaçu conhecem seus direitos? E, mais importante, essas garantias estão sendo efetivamente cumpridas? Essas são algumas das questões levantadas por três requerimentos apresentados na Câmara Municipal, que solicitam informações sobre as medidas adotadas no município para assegurar o conhecimento e o respeito aos direitos previstos na Lei Federal nº 15.378/2026, que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente.
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Foto: Christian Rizzi
