Proposta do vereador Dr. Ranieri Marchioro exige barreiras físicas, sinalização e rotas alternativas para proteger pedestres e pessoas com deficiência.
Obras em calçadas exigirão mais atenção à segurança e à acessibilidade dos pedestres em Foz do Iguaçu. A Câmara Municipal aprovou um projeto de lei, de autoria do vereador Dr. Ranieri Marchioro (Republicanos), que fixa regras rigorosas para intervenções em calçadas e vias públicas do município.
A medida visa eliminar os riscos enfrentados diariamente por pessoas com deficiência visual, cadeirantes, idosos e cidadãos com mobilidade reduzida. Pela nova proposta, os trechos em obras deverão contar obrigatoriamente com barreiras físicas de proteção e sinalização acessível. Caso o trecho seja totalmente interditado, o responsável pela execução da obra terá de garantir uma rota alternativa segura, contínua e devidamente identificada.
“O que parece um obstáculo simples para alguns representa um risco real para outros. Precisamos garantir que todos possam circular pela cidade com segurança, autonomia e dignidade”, defende o vereador.
A proposta altera a Lei Municipal nº 3.144/2005 e alinha a legislação de Foz do Iguaçu à Lei Brasileira de Inclusão e às normas técnicas de acessibilidade da ABNT.
Foto: Cristian Rizzi – CMFI
