Em alguns casos, o procedimento será on-line e presencial. Confira datas e documentos necessários
Transferências
Para alunos do Infantil do 4º ao 5º ano que desejarem transferência para outra unidade, será necessário realizar inscrição na lista de espera da instituição pretendida, a partir de 07 de dezembro de 2026. A transferência dependerá da disponibilidade de vaga e será efetivada mediante contato da unidade com o responsável a partir de 21 de janeiro de 2027.
Excepcionalmente para alunos de 1º ano da Rede Municipal que já solicitaram a transferência na 1ª etapa e não foram contemplados, não é necessário novo cadastro. A lista de espera é válida para todo o ano de 2027.
Educação de Jovens e Adultos
Para ingressar na Educação de Jovens e Adultos (EJA), é necessário ter 15 anos completos na data da matrícula. Para menores de idade, a matrícula deverá ser feita por um responsável legal.
No primeiro semestre de 2027, as matrículas novas e rematrículas ocorrerão diretamente nas unidades que oferecem a modalidade, de 13 a 16 de outubro de 2026.
A EJA será ofertada nas seguintes escolas:
- Escola Municipal Emílio de Menezes;
- Escola Municipal Érico Veríssimo;
- Escola Municipal João Adão da Silva;
- Escola Municipal Jorge Amado;
- Escola Municipal Padre Luigi Salvucci;
- Escola Municipal Vinícius de Moraes.
Documentos
Para novas matrículas, as famílias deverão apresentar documentos pessoais, entre eles Certidão de Nascimento; RG do estudante (para maiores de 16 anos); CPF; documento oficial de identificação com foto do responsável legal; CPF do responsável legal e comprovante de residência; declaração de vacinação e histórico escolar ou guia de transferência; número de telefones; Cartão Nacional de Saúde.
Também poderão ser solicitados documentos relacionados ao Cadastro Único, laudos ou avaliações, e documentos judiciais ou administrativos que comprovem guarda, tutela, regulamentação de convivência, visitas ou medidas protetivas, quando houver.
Para estudantes estrangeiros, serão aceitos documentos como RNE, RNM, protocolo de solicitação de refúgio, passaporte oficial ou certidão de nascimento, conforme as regras estabelecidas na normativa.
A falta de documentos não impedirá a efetivação da matrícula. O responsável terá prazo de até 30 dias para apresentar a documentação pendente. Caso os documentos não sejam entregues nesse período, a unidade deverá oficiar o Conselho Tutelar.
Orientações
A Secretaria reforça que não será utilizado o critério de filas presenciais antecipadas nas unidades escolares para garantia de vagas.
A Secretaria também assegura que há vaga garantida para todos os estudantes em idade escolar obrigatória na Rede Pública Municipal, seja para as rematrículas ou para matrículas novas de idade obrigatória, sendo do Infantil 4º ao 5º ano. Porém, a garantia da vaga não significa necessariamente atender a preferência da família quanto a instituição ou turno.
