Iniciativa contribuirá para preservação ambiental, impulsionar o turismo náutico e fomentar a economia dos 15 municípios lindeiros ao Lago de Itaipu.
O deputado estadual Matheus Vermelho apresentou o projeto de lei 68/2023 com o objetivo de regulamentar a pesca de Tucunaré nos municípios lindeiros ao Lago de Itaipu, conciliando a preservação ambiental e o fomento ao turismo náutico e à economia local.
A proposta proíbe a captura, o embarque, o transporte, a estocagem e o processamento do peixe Tucunaré (Cichla spp) nas águas represadas pela Usina Hidrelétrica do Lago de Itaipu e seus afluentes. A medida visa preservar a espécie, além de proteger o ecossistema aquático da região.
Com o regulamento da pesca, os municípios de Santa Helena, Foz do Iguaçu, Itaipulândia, Diamante D’Oeste, Entre Rios do Oeste, Guaíra, Marechal Cândido Rondon, Medianeira, Mercedes, Missal, Pato Bragado, São José das Palmeiras, São Miguel do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu e Terra Roxa – considerados lindeiros ao Lago de Itaipu, poderão fomentar o turismo náutico, oferecendo aos visitantes a oportunidade de contemplar a natureza e praticar a pesca esportiva de outras espécies que não estão ameaçadas de extinção.
“A pesca esportiva tem se tornando um grande atrativo, gerando emprego, renda e fomentando as economias de regiões que abrigam importantes bacias hidrográficas. Exemplo disso, são os eventos que acontecem na região, principalmente nas cidades de Foz do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu, Itaipulândia e Santa Helena, com as pescas internacionais, onde é obrigatório o pesque e solta no local da captura, o método de pesca nesses eventos, é pescar, fotografar, e filmar a soltura do peixe. E cada vez mais pessoas estão aderindo a esse esporte”, explica o deputado.
Leis
Para fomentar o turismo no oeste do estado, em 2022, o ex-deputado Soldado Fruet (PROS) protocolou projeto de lei que insere no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná o Torneio Internacional de Pesca do Tucunaré, que ocorre anualmente na semana do dia 12 de março, no município de Santa Terezinha de Itaipu, um dos municípios lindeiros. Aprovado pelo plenário e sancionado pelo governador, o projeto virou a Lei 21.336/2022 (Publicada no Diário Oficial nº. 11325 de 22 de dezembro de 2022).
Outro projeto de lei do presidente da Casa, deputado Ademar Traiano (PSD) tramita na Comissão de Constituição Justiça e tem a mesma finalidade da proposição do deputado Vermelho, porquanto, segundo a secretaria da Comissão de Constituição e Justiça, após analisado, deverão seguir juntos pelas demais comissões até serem votados em Plenário.
Espécie
O Tucunaré (Cichla spp) é uma espécie exótica no Lago de Itaipu, no entanto, a sua presença no lago e em seus afluentes já está registrada há pelo menos 30 anos. Embora seja uma categoria predadora, ressalta-se que o peixe figura numa posição de fragilidade, pois, por ser exótico e nativo das bacias Amazônica e Tocantins-Araguaia, a espécie acaba sofrendo com as baixas temperaturas do sul do Brasil e no inverno grande parte acaba morrendo.
Com informações Alep
