Um dos objetivos do projeto, aprovado na Câmara, é a ampliação do acesso à testagem rápida, contribuindo para o diagnóstico precoce
Segundo o Ministério da Saúde, muitas infecções sexualmente transmissíveis podem permanecer sem sintomas por longos períodos, mas continuam sendo transmitidas e podem evoluir para complicações graves quando não identificadas ou tratadas tardiamente. Pensando nisso, foi criado o Projeto de Lei nº 32/2026, que estabelece como diretriz a realização desses exames por demanda espontânea, dispensando o agendamento prévio como regra, conforme a capacidade técnico-operacional de cada unidade de saúde. O projeto foi aprovado no dia 10 e aguarda a sanção do Prefeito Municipal.
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