Na segunda-feira (24), dia de estreia do Brasil, as repartições públicas funcionarão das 12h30 às 17h30; Decreto com as alterações foi publicado nesta quinta-feira (20) no Diário Oficial
As repartições públicas da Prefeitura de Foz do Iguaçu terão horário diferenciado de expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo Feminina. O Decreto nº 31.601, que traz as alterações, foi publicado nesta quinta-feira (20) no Diário Oficial do Município.
Na segunda-feira, dia de estreia do Brasil, o expediente da Prefeitura será das 12h30 às 17h30. Já no dia 02 de agosto (quarta-feira), o expediente será das 9h às 14h.
Para os jogos da Segunda Fase, a alteração do horário de expediente será publicada, caso a seleção brasileira seja classificada para esta etapa.
Serviços Essenciais
Conforme estabelece o decreto, os serviços essenciais, tais como: coleta de lixo, coleta de recicláveis, segurança pública, fiscalização de trânsito, serviços de proteção da assistência social, limpeza pública, saúde, e outros que não admitem paralisação funcionarão normalmente, cabendo aos dirigentes dos órgãos e entidades, a preservação e o funcionamento dos referidos serviços. As 29 unidades básicas de saúde funcionarão em horário normal, bem como os demais equipamentos da saúde.
A Secretaria Municipal da Educação aguarda as definições da Secretaria de Estado da Educação, por meio do Núcleo Regional, quanto ao calendário escolar.
Futebol Feminino
A mudança no expediente na prefeitura considera a necessidade de fortalecimento do futebol feminino, promovendo a valorização da mulher no esporte e garantindo a igualdade no tratamento da Administração Pública em relação a ambos os gêneros, como ocorreu na Copa do Mundo de Futebol Masculino.
A medida também considera o Decreto Estadual no 2.844, de 19 de julho de 2023 que dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais, no âmbito do Poder Executivo, nas datas dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA Feminina 2023.
Fozprev
A Fozprev – Autarquia gestora do regime próprio de previdência do município de Foz do Iguaçu, seguirá com o horário de expediente das 7h30 às 13h30, em razão do Censo Previdenciário, que está atualizando o cadastro de servidores aposentados e pensionistas, cujo benefício teve início até o dia 31/03/2023.
O recadastramento é obrigatório sob pena de suspensão do benefício até a regularização da situação cadastral. Cerca de 2.500 aposentados e pensionistas precisam realizar o recadastramento, que pode ser feito de forma on-line no site da FOZPREV (pelo portal do servidor https://fozprev.pmfi.pr.gov.br/#/site), ou presencialmente, na Av. Juscelino Kubitschek, 85 – Ed. Argemiro Prado.
