Escolha dos novos dirigentes do Cepac acontece na terça-feira (21) e do CMPC, na quinta-feira (23)
Os dois organismos de controle social que atuam na defesa e na formulação de políticas públicas de cultura e patrimônio histórico elegem na próxima semana suas novas mesas diretoras. O Cepac – Conselho Municipal de Patrimônio Cultural – fará a eleição da nova mesa diretora na próxima terça-feira (21), na Fundação Cultural, e o CMPC – Conselho Municipal de Política Cultural – na quinta-feira (23), no Centro de Educação Ambiental (antigo Bosque Guarani). Participam da votação da diretoria os representantes que compõem os conselhos.
Para o diretor-presidente da Fundação Cultural, Juca Rodrigues, o processo eleitoral dos conselhos é um momento fundamental para o fortalecimento das políticas públicas e para a construção democrática através da representação da sociedade nas decisões públicas.
“Muito importante esse momento porque é reflexo da reestruturação e fortalecimento dos órgãos de controle nos últimos anos. A participação dos conselhos é uma prioridade para o atual governo, que estreita esse canal de diálogo porque prezamos pela escuta e parceria com as representações da sociedade”, reforçou Rodrigues.
O CMPC, por exemplo, foi fundamental na avaliação e definição das diretrizes dos editais do Fundo de Cultura, que investiram mais de R$ 6 milhões de recursos municipais e federais em projetos culturais e artísticos desde 2017 e que beneficiaram os artistas da cidade. O Conselho também fiscaliza e propõe medidas para ampliar o acesso da cadeia produtiva aos projetos e também da comunidade às ações.
Já o Cepac, instituído em 2018, com base na lei nº 4.470/2016, promove o importante trabalho em defesa da promoção, garantia e incentivo à preservação, conservação, tombamento, fiscalização, execução de obras, estudos ou serviços visando a proteção, valorização e promoção do patrimônio histórico e cultural iguaçuense.
Atualmente, estão em trâmite quinze processos de pedidos de tombamento de bens imóveis na cidade. Entre os locais em trâmite, estão o prédio da antiga Câmara de Vereadores na Praça Getúlio Vargas e o Palácio das Cataratas/prefeitura ao lado da Praça Getúlio Vargas.
O mandato da mesa diretora do CMPC é de um ano e do Cepac, de dois anos. Os conselhos são formados por representantes da sociedade civil e do poder público em regime paritário.
Link: https://www5.pmfi.pr.gov.br/noticia.php?id=52953
