O plenário da Câmara dos Deputados foi palco de um pronunciamento histórico nesta quarta-feira (27), protagonizado pelo deputado federal Vermelho, durante uma audiência pública que atraiu uma grande multidão em defesa da manutenção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE). A destacada presença do deputado e a participação maciça de líderes do setor de turismo e eventos demonstraram a força e a relevância dessa pauta para o país.
Em um discurso, Vermelho reiterou o compromisso do Congresso Nacional em manter o programa de incentivo ao turismo, destacando a importância de preservar as conquistas alcançadas para um setor chave da economia e para a geração de empregos.
“Deveríamos estar apresentando medidas para incentivar ainda mais o setor, não para suprimir as conquistas já alcançadas aqui no Congresso. Este plenário lotado é a prova de que a verdadeira força vem do povo, especialmente quando a causa é justa, em favor de um setor que movimentou 250 bilhões de reais. O governo alega que o PERSE custa apenas 10 bilhões, o que é irrisório diante do que vocês arrecadam e geram”, enfatizou o deputado Vermelho, expressando gratidão pela presença das lideranças de todas as regiões do país, com uma menção especial aos representantes de Foz do Iguaçu.
O deputado reconheceu a resiliência e a determinação dos profissionais do setor de turismo e eventos, que enfrentaram o fechamento de seus estabelecimentos e ainda assim demonstraram coragem em buscar a recuperação e a geração de empregos. Ele assegurou que o Congresso não faltará com apoio nesse momento difícil, em que o governo tenta cortar incentivos essenciais para o setor, que ainda se recupera dos efeitos prolongados da pandemia.
“A derrubada do PERSE é inaceitável. Se o Governo deseja aumentar sua arrecadação, que não o faça às custas de um setor tão vital. O Governo poderia arrecadar muito mais se ajudasse a aprovar o projeto de liberação dos cassinos, que trará mais divisas e geração de empregos tão necessários para o país”, argumentou o deputado Vermelho. A Câmara estima que esse projeto poderá arrecadas mais de R$ 20 bilhões em impostos.
O discurso do deputado ecoou o sentimento de outros parlamentares e líderes presentes na audiência, que enfatizaram a importância de rejeitar a MP 1202, considerada uma ameaça ao setor de turismo, o mais prejudicado pela pandemia. A mensagem uníssona foi a de resistência contra medidas que punam o setor e o reconhecimento da importância do turismo na geração de empregos e divisas para o Brasil.
FIM DO PERSE TRAZ INSEGURANÇA JURÍDICA
O fim do Perse está previsto em duas medidas provisórias (1202/23 e 1208/24) enviadas pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional. A iniciativa do governo Lula é alvo de críticas desde dezembro, quando surgiu a primeira das MPs.
Para o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih), Manuel Linhares, o fim do Perse traria insegurança jurídica. “Qual o interesse de cortar as pernas de quem está se levantando da pior crise da história [pandemia]?”, questionou.
“O programa é necessário para a recuperação e o impulsionamento de setores relevantes no PIB”, afirmou o deputado Gilson Daniel (PODE-ES), presidente da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira.
Criado em 2021 para a desoneração total de tributos sobre eventos, hotéis e turismo, entre outros, o Perse duraria dois anos, a fim de mitigar efeitos da pandemia de Covid-19. Em 2023, acabou prorrogado pelo Congresso.
O presidente do Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas, Murilo Pascoal, disse que o Perse resultou em cerca de R$ 20 bilhões em transações fiscais. “O programa deve ser fiscalizado, não limitado”, afirmou.
