Cartilha produzida pela Secretaria-Geral da Presidência da República e pela Binacional foi lançada nesta sexta-feira (15), durante o G20 Social, no Rio de Janeiro (RJ). Na mesma solenidade, foi anunciado o novo ODS 18, sobre igualdade étnico-racial
A Itaipu Binacional vai ajudar o Governo Federal a disseminar o conhecimento sobre a Agenda 2030 e a execução dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) em todo o País. A Cartilha “Agenda 2030 e os ODS ao seu alcance”, produzida com parceria da Itaipu, foi lançada nesta sexta-feira (15), no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro (RJ), durante o G20 Social. Na mesma solenidade foi anunciado o novo ODS 18, sobre igualdade étnico-racial, uma iniciativa da Secretaria-Geral da Presidência da República, do Ministério da Igualdade Racial e do Ministério dos Povos Indígenas, com apoio da Itaipu.
O evento contou com a presença de ministros de estado, autoridades internacionais e da primeira-dama, Janja Lula da Silva. O diretor-geral brasileiro de Itaipu, Enio Verri, representou a empresa no evento. “Essa cartilha foi feita em grande quantidade e vamos distribuir, panfletar, levar para todo País, para aumentar o conhecimento das pessoas e sensibilizar sobre o caminho para atingirmos os compromissos socioambientais”, afirmou Verri.
A cartilha tem o objetivo de ampliar o entendimento e a aplicação dos ODS no contexto brasileiro. Ela foi desenvolvida para dialogar com o público ainda não familiarizado com a Agenda 2030 e os ODS, explicando como esses objetivos fazem parte do dia a dia de cada um. A Agenda 2030 pode ter uma identidade única e brasileira, sobretudo com a criação do ODS 18, que deve integrar a agenda global. “É fundamental que esse debate não fique apenas na propaganda, mas gere um esforço político na construção de um país mais justo e um mundo mais igualitário”, concluiu o diretor.
Também participaram da cerimônia o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo; a ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo; a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; o ministro das Cidades, Jader Filho; a ministra em Exercício do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Maquiaveli; o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, João Paulo Capobianco e a assessora especial da Presidência da República da África do Sul, Nokukhanya Jele. A África do Sul assumirá a presidência do G20 em 2025.
Após a cerimônia de lançamento da Cartilha e do ODS 18, aconteceu o debate “O Brasil e a construção de um novo ODS sobre igualdade étnico-racial”, com a participação de autoridades dos ministérios e representantes de outras instituições e da sociedade civil. O evento foi aberto ao público em geral, que pode participar com perguntas.
Novo ODS
O lançamento do novo ODS é uma das iniciativas do Governo do Brasil durante a presidência do G20 que traz como lema “Construindo um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”, e se baseia em três eixos: o combate à fome, pobreza e desigualdade; o desenvolvimento sustentável; e a reforma da governança global.
De acordo com Sônia Guajajara, o novo ODS significa a retomada do diálogo do Governo Federal com a sociedade civil, que traz seu ponto de vista, suas propostas. “Não há desenvolvimento sustentável se não houver o enfrentamento do racismo estrutural que acomete o Brasil e o mundo todo”, afirmou.
Anielle Franco defendeu a importância de encarar o problema do racismo com seriedade, trazer para o debate. “O ODS 18 significa um ato de resistência do povo preto”, resumiu. Já Macaé Evaristo lembrou os marcos civilizatórios, como a inclusão da história negra no currículo escolar e, agora, o lançamento do ODS 18. “Esses marcos são fundamentais, porque nossa luta nem sempre está registrada nos documentos”, comentou.
A representante do governo sul-africano parabenizou o governo brasileiro pela iniciativa, reforçando a necessidade de reconhecer o racismo estrutural mundial e sua contribuição para manter a desigualdade entre as nações. “Iniciativas como a do Brasil nos ajudam neste caminho de enfrentamento”, afirmou. A África do Sul deve seguir a ideia brasileira e manter a edição do G20 Social, quando presidir o grupo no próximo ano.
A criação do ODS 18 foi anunciada em setembro de 2023, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou na Assembleia Geral das Nações Unidas e falou sobre a adoção voluntária do décimo oitavo ODS dedicado à igualdade étnico-racial. Esse novo Objetivo de Desenvolvimento reconhece a necessidade urgente de enfrentar o racismo estrutural, um dos principais problemas de desenvolvimento do País.
A iniciativa brasileira tem o objetivo de incentivar um esforço coletivo da comunidade internacional contra o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e outras formas de intolerância. Essa ação busca promover um desenvolvimento sustentável verdadeiramente inclusivo para pessoas de todas as raças e etnias, reconhecendo que ainda há muitos avanços a serem conquistados em termos de promoção da igualdade racial.
G20 Social
A programação do G20 Social começou na quinta-feira (14) e segue até sábado (16). São mais de 200 atividades organizadas pelas entidades da sociedade civil na região da Praça Mauá, no Centro do Rio de Janeiro, debatendo temas como justiça ambiental, equidade em saúde, enfrentamento ao racismo e colonialismo, direitos LGBTQIAPN+, igualdade salarial, manutenção dos pontos de cultura e defesa do serviço público, entre outros.
Além das atividades, acontecem três grandes plenárias para discutir cada um dos três eixos propostos pela presidência brasileira ao G20. No sábado (16), será feita a leitura do texto final do documento a ser entregue ao presidente Lula durante a cerimônia de encerramento. O conteúdo do documento produzido ao longo de todo o processo do G20 Social.
