Audiência proposta pelo deputado debateu qualidade dos serviços prestados por companhias aéreas e medidas para proteger o consumidor.
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (27), uma Audiência Pública para discutir a qualidade dos serviços oferecidos pelas empresas aéreas brasileiras. Proposta pelo deputado federal Vermelho, a audiência reuniu representantes do setor, autoridades governamentais e órgãos reguladores. O debate buscou soluções para questões como preços elevados, atrasos, cancelamentos frequentes e baixa satisfação dos passageiros.
“O passageiro se sente prejudicado e lesado pelas companhias aéreas. Temos o dever de encontrar soluções para esses problemas. Essa audiência é um fórum importante para defender o consumidor e os passageiros que dependem do transporte aéreo”, afirmou o deputado Vermelho, ao abrir a sessão.
Principais Reclamações
Dados apresentados por Vermelho durante a audiência (consumidor.gov.br) revelam o aumento das reclamações contra as principais companhias aéreas entre 2021 e o primeiro trimestre de 2024. O volume de queixas saltou de 224.498 para 247.289, o que representa um acréscimo de 10,15%. A Gol lidera a lista com 98.584 reclamações, seguida pela Latam (92.992) e Azul (55.713).
De acordo com o relatório de Vermelho, dentre os problemas mais citados pelos consumidores estão o mau atendimento, o descumprimento de horários e a falta de informações claras em situações de cancelamento ou atraso, além dos preços elevados das tarifas. “Temos uma plataforma para registrar reclamações, e desde 2019 as empresas são obrigadas a responder em até dez dias”, destacou Iuri Cesar Chama, representante da ANAC, que também informou que a agência lavrou 14 autos de infração em 2024.
Caminhos para o Futuro
Durante o evento, Ricardo Mello, representante do Ministério de Portos e Aeroportos, apresentou o plano nacional de investimentos no setor de aviação civil, que será detalhado em uma reunião no próximo dia 5 de dezembro. O projeto, estimado em R$ 5,3 bilhões, é baseado em três pilares: expansão da mal
