Proposta central é viabilizar oportunidades aos MEIS e empresas de pequeno porte e resolver demandas pontuais da cidade
Como meio de oportunizar atividades em Foz do Iguaçu aos microempreendedores individuais (MEI), microempresários e empresas de pequeno porte (EPP), o vereador Ney Patrício (PSD) propôs (Indicação 212/2023) o lançamento de Edital de Chamamento Público, para prestação de serviços de limpeza, manutenção e reparos de jardinagem.
Essa medida se espelha no Edital de Chamamento Público n°003/2021 e deverá englobar a realização de trabalhos de varrição, roçagem, catação, rastelação, poda manual e com maquinário, remoção de terra, manutenção de praças, entre outros espaços públicos não abrangidos pela concessão pública vigente.
Dados da Secretaria da Saúde sobre o ano de 2022 mostram que foram utilizados serviços de jardineiros, pintores, pedreiros, encanadores, eletricista, carpinteiros, entre outros, que totalizaram mais de 3 mil e setecentas horas de serviços prestados através dos Meis.
O vereador Ney Patrício (PSD) justifica que esse meio visa fortalecer as pequenas empresas e microempreendedores e dar continuidade ao crescimento econômico da cidade: “Se o município ampliar um pouco mais um novo edital ou aditivo ao atual contrato, esse serviço poderá ser flexibilizado também para essas atividades, como roçadas de mato alto e limpeza de terrenos”.
Foto: Christian Rizzi – Câmara Foz