Iniciativa objetiva identificar oportunidades e buscar soluções para gargalos na rota do Corredor Bioceânico, sob a assistência técnica do BID e consultoria da Procomex.
Como parceira local, na região trinacional, a ACIFI (Associação Comercial e Empresarial de Foz do Iguaçu) sediou reunião bilateral Brasil–Paraguai para debater integração nas fronteiras. Participaram representantes de órgãos de governos federais, sociedade civil e empresários.
A iniciativa foi do Fórum dos Territórios Subnacionais do Corredor Bioceânico de Capricórnio. A assistência técnica foi do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por meio da Aliança Pró-Modernização Logística de Comércio (Procomex), assessoria contratada para executar uma componente do plano que está sendo elaborado, em comércio e processos fronteiriços.
O objetivo foi identificar oportunidades e soluções para ações integradas no território que assenta o Corredor Bioceânico de Capricórnio. Essa rota prevê ligação da infraestrutura para conectar os oceanos Atlântico e Pacífico, agilizando e barateando custos logísticos.
Em três dias, foram quase 20 horas de trabalho, reunindo 73 representantes brasileiros e paraguaios, dos segmentos público e privado, que discutiram 65 desafios e 70 ações. Primeiro, foi reunido o setor privado; em seguida, o público. No último dia, as deliberações foram em conjunto.
O resultado da reunião binacional indica soluções e acumula experiência para gestões compartilhadas nas fronteiras. E deverá ser aplicado nos procedimentos aduaneiros da ponte de Porto Murtinho (MS), em construção para ligar Brasil e Paraguai, a qual constituirá uma estrutura central da Rota Bioceânica.
A reunião bilateral em Foz do Iguaçu enfatizou ações para facilitar o comércio e os processos fronteiriços, bem como demandas em relação à infraestrutura física e digital. E propôs medidas para o desenvolvimento produtivo local, por meio do aproveitamento do potencial das conexões fronteiriças.
“Tivemos uma participação muito relevante dos governos centrais do Brasil e do Paraguai, e de seus órgãos que atuam na região de fronteira, como migração, vigilâncias sanitária e agropecuária, transportes e relações internacionais”, elencou a coordenadora de projetos da Procomex, Antonella Lanfranconi.
As propostas serão sistematizadas na forma de um plano de ação para subsidiar governos e instituições, informou. “Buscamos apontar soluções, a partir da expertise dos agentes públicos e privados que reunimos em Foz do Iguaçu, para evitar que problemas fronteiriços se repitam em Porto Murtinho, que irá viabilizar o Corredor Bioceânico de Capricórnio”, completou Antonella.
Fronteiras integradas
Para Danilo Vendruscolo, presidente da ACIFI, a anfitriã das lideranças e agentes públicos do Brasil e Paraguai, os debates foram importantes também para acumular experiências e alternativas visando a ações coordenadas nas fronteiras. A intenção é tornar mais fluidos os trâmites fronteiriços.
“Nós trabalhamos para instituir na região a Gestão Coordenada de Fronteiras, um projeto-piloto para tornar mais rápidos e simplificados os processos de transporte e comércio internacional”, contextualizou. “Essa troca de experiências entre os setores público e privado é fundamental para avançarmos na integração que buscamos”, pontuou o dirigente empresarial.
Integração e desenvolvimento
Fundada há mais de duas décadas, em 2004, a Procomex conta com 136 instituições do setor produtivo, entidades bilaterais, especialistas e agentes do comércio exterior brasileiro em prol de sistemas aduaneiros mais céleres e efetivos. Seu braço operacional é o Instituto Aliança Procomex.
A Procomex foi contratada pelo BID, no âmbito da iniciativa Bens Públicos Regionais, que prevê cooperação técnica para a elaboração do Plano Diretor Regional de Integração e Desenvolvimento do Corredor Bioceânico de Capricórnio.
(AI ACIFI)
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