Com a casa repleta de representantes das categorias do turismo e do táxi, a Câmara de Foz rejeitou, na sessão ordinária desta quinta-feira 13 de fevereiro, os vetos do prefeito aos projetos que envolvem as classes. Com a rejeição dos vetos, eles serão enviados ao prefeito para que promulgue e passem a valer como Lei municipal.
O vereador Bosco Foz (PL) afirmou: “operadores do turismo, motoristas, são classes que merecem nosso respeito. Atraímos o mundo para Foz e quem recebe esse povo? São os taxistas e trabalhadores do turismo. O setor é o principal responsável por movimentar a economia do município. Por isso nós vereadores estamos aqui para demonstrar, na prática, que estamos com eles.
O PL 124/2024, que teve o veto do prefeito rejeitado por unanimidade, abre a possibilidade dos profissionais utilizarem o veículo para uso pessoal enquanto não estiverem prestando serviço. A vereadora Anice Gazzaoui (PP), autora de um dos projetos, e que realizou diversas reuniões ouvindo a categoria sobre as demandas em 2024, disse: “Falo aqui dos projetos: PL 124/2024, que é de minha autoria, eu trouxe pra cá, a pedido da Central Táxi. Para nós foi muito importante a recuada desses vetos porque eles prejudicavam muito o turismo. O projeto de lei 124, de minha autoria, e o PLC 19/2024 foram muito bem estudados e discutidos. Os dois projetos são importantes para a nossa sociedade. Os profissionais do turismo e os taxistas merecem esse respeito e é por isso que nós derrubamos os vetos aos projetos”.
Moreno Machado, do setor turístico, enfatizou: “o turismo precisa ser visto como amigo de todos, da Câmara, do prefeito. A gente tem sofrido com Argentinos pegando passageiros em nossos hotéis. No Brasil não está sendo fiscalizado. Acho que o turismo hoje foi privilegiado, temos vereadores do nosso lado”.
Outro projeto que também teve veto rejeitado por unanimidade na Câmara, foi o PLC 19/2024 que dá permissão aos taxistas permissionários de conduzirem qualquer veículo vinculado a uma permissão de táxi, desde que possuam a credencial válida. Acerca disso o presidente do Coopertaxi, Anderson Oliveira, declarou: “Essa luta começou em meados de 2024, com a demanda do PLC 19/2024, que libera os permissionários a dirigir qualquer táxi, ao invés de apenas o próprio. Era uma demanda necessária para a categoria e havia sido aprovada por unanimidade ano passado. No começo do ano fomos pegos de surpresa com o veto do Prefeito. Ficamos muito satisfeitos com a derrubada desse veto, pois isso vai agregar muito à nossa categoria”. Outro projeto que teve veto rejeitado é o PL 110 da isenção da taxa de vistoria para automóvel zero quilômetro no ano de sua aquisição.
A vereadora Yasmin Hachem (PV), acrescentou: “Lei boa, importante e eficiente é construída no consenso de quem é afetado na pele. Isso é política pública”. A vereadora Valentina Rocha (PT) também pontuou: “Vamos valorizar quem vive na pele todos os dias o desafio de trabalhar com turismo em Foz. A Casa precisa continuar baseada no direito do povo”.
O vereador Soldado Fruet defendeu: “falar da derrubada do veto é uma questão de honra pra mim. Tenho familiares que trabalham com taxis, com turismo. Parabenizo o presidente Debrito por entender a importância desse tema e permitido acelerar o processo e com isso, pudéssemos votar hoje.
Foto: Christian Rizzi – Câmara Foz
